As novas regras do Rendimento Social de Inserção fizeram com que milhares de pessoas perdessem este apoio. Em apenas um ano, menos 85 mil pessoas beneficiam do RSI, segundo avança este domingo o «Diário de Notícias».
Os números são claros. Entre Fevereiro de 2010, mais de 410 mil pessoas recebiam o RSI. No mesmo mês de 2011, o número reduziu para 316.513. São menos 85 mil beneficiários. Menos 21 por cento.
Apenas de Janeiro para Fevereiro deste ano, o número de beneficiários do RSI baixou em 7234. Mas se recuarmos até Julho, o último mês da entrada em vigor das medidas de austeridade, é bem visível o impacto das novas regras. Foi a partir desta data que a queda do número de beneficiários se acentuou. Desde então a Segurança Social está a pagar este apoio a menos 75 mil pessoas.
A redução acentuada do número de beneficiários do RSI pode ser explicada por duas razões. Por um lado, a aplicação do novo conceito de rendimento per capita - que alterou a sua formula de cálculo num sentido mais restritivo - aumentando artificialmente o rendimento de muitas famílias. Por outro, a nova lei de condição de recursos, obriga todos os beneficiários a fazerem uma nova prova de rendimentos onde não se incluem apenas os salários, mas também contas bancárias e apoios recebidos para fins de habitação. O Governo aponta ainda um terceiro factor: o reforço da fiscalização.
Dois meses depois da entrada em vigor das novas medidas, a Segurança Social contabilizava uma poupança de dez milhões de euros. O Governo não divulgou desde então números novos, mas o objectivo é garantir poupança de 200 milhões anuais com as despesas em apoios sociais.
Origem: TVI 24
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